É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...